Aviso de Privacidade — LGPD

Este aviso se destina a titulares de dados no Brasil e complementa a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").

1. Controlador

Para os fins da LGPD, a Via Privata atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site. [Razão social, CNPJ e dados de contato do controlador a definir].

2. Dados pessoais tratados

Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/país, número de viajantes e o conteúdo de mensagens enviadas por meio do formulário de solicitação de convite; além de dados de navegação coletados por cookies, sujeitos ao seu consentimento.

3. Finalidades do tratamento

• Responder à sua solicitação de convite e conduzir a conversa relacionada a uma possível jornada.
• Comunicação com você a respeito da sua solicitação.
• Compreensão agregada do uso do site, quando consentido.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

4. Bases legais aplicáveis

Tratamos seus dados com base na execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual você é parte interessada (art. 7º, V), no seu consentimento para cookies não essenciais (art. 7º, I), no cumprimento de obrigação legal quando aplicável (art. 7º, II), e em nosso legítimo interesse em responder a solicitações que você mesmo iniciou (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Compartilhamento com operadores

Podemos compartilhar dados pessoais com operadores que nos auxiliam a operar o site e responder a solicitações, como provedores de hospedagem e e-mail. [Lista de operadores a definir].

6. Transferência internacional de dados

Como a Via Privata organiza jornadas na Europa, dados pessoais podem ser transferidos internacionalmente para viabilizar a organização dessas jornadas. Quando isso ocorre, buscamos observar os mecanismos exigidos pela LGPD para transferências internacionais. [Mecanismo específico de transferência a definir].

7. Prazo de retenção

[Prazos específicos de retenção a definir], observando o princípio de necessidade previsto na LGPD.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito à confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, e revogação do consentimento.

10. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para privacidade@viaprivata.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

11. Encarregado (DPO)

[Nome e contato do Encarregado de Dados a definir].

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD.