Documento legal
Aviso de Privacidade — GDPR
Última atualização: [data a definir]
Este aviso complementa a nossa Política de Privacidade e se destina a visitantes protegidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia ("GDPR") e por legislações equivalentes, como a do Reino Unido.
1. Controlador
Para os fins do GDPR, o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a Via Privata. [Identificação completa e dados de contato do controlador a definir].
2. Categorias de dados tratados
Nome, e-mail, telefone, cidade/país, número de viajantes e conteúdo de mensagens enviadas por meio do formulário de solicitação de convite; além de dados técnicos coletados por cookies, sujeitos ao seu consentimento.
3. Finalidades e bases legais
- Responder a solicitações de convite e conduzir a conversa subsequente — com base na execução de medidas pré-contratuais a seu pedido.
- Comunicação com você a respeito da sua solicitação — com base em nosso interesse legítimo em atender solicitações que você mesmo iniciou.
- Cookies funcionais e de análise — com base no seu consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável — com base em obrigação legal.
4. Interesses legítimos
Quando nos baseamos em interesse legítimo, esse interesse consiste em responder de forma eficiente a solicitações voluntariamente iniciadas por você, sem prejuízo desproporcional aos seus direitos e liberdades.
5. Destinatários
Prestadores de serviço que nos auxiliam a operar o site e responder a solicitações, como provedores de hospedagem e e-mail. [Lista de destinatários a definir].
6. Transferências internacionais
Como a Via Privata organiza jornadas na Europa e recebe convidados de diversos países, dados podem ser transferidos entre países. Quando dados são transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, buscamos assegurar salvaguardas apropriadas. [Mecanismo específico — ex.: cláusulas contratuais-padrão — a definir].
7. Prazo de conservação
[Prazos específicos de retenção a definir], observando sempre o princípio de conservação pelo tempo mínimo necessário às finalidades descritas.
8. Seus direitos sob o GDPR
Você tem direito de acesso, retificação, apagamento, restrição de tratamento, portabilidade de dados, oposição ao tratamento, e de retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado antes da retirada. Também tem o direito de não ser submetido a decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos — algo que este site não realiza.
9. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para privacidade@viaprivata.com. Responderemos dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.
10. Direito de reclamação
Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país de residência. [Autoridade supervisora de referência a definir].
11. Decisões automatizadas
Não submetemos os dados coletados por este site a decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre você.